A não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, mesmo quando elementares do crime.
B quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, independentemente se quis participar de crime menos grave
C o ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, salvo disposição expressa em contrário, não são p uníveis, se o crime, apesar de iniciada a execução, não chega a ser consumado.
D quem, de qualquer modo, concorre para o crime i ncide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade.
E se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço.