A Controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos
B Executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador.
C Fiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e águas para consumo humano
D Ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde.
E Participar da formulação da política e execução das ações de saneamento básico, segurança e habitação.