“Pode se dizer, ainda, que o princípio aqui tratado
está implícito na Constituição Federal, no inciso V do
artigo 225, onde o legislador se preocupou em “controlar
a produção, a comercialização e o emprego de técnicas,
métodos e substâncias que comportem risco para a vida,
a qualidade de vida e o meio ambiente”. A afirmação
anterior, refere-se a que princípio do direito e da
legislação ambiental?
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