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#2264097

Com base no Código de Processo Civil de 2015, a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, desta forma, é CORRETO afirmar:

  • Para a concessão da tutela de urgência, o juiz pode, conforme o caso, exigir caução real ou fidejussória idônea para ressarcir os danos que a outra parte possa vir a sofrer, podendo a caução ser dispensada se a parte economicamente hipossuficiente não puder oferecê-la.
  • A tutela de urgência pode ser concedida somente após justificação prévia.
  • A tutela de urgência de natureza antecipada, dependendo do caso, será concedida mesmo que haja perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão.
  • Durante a suspensão do processo, o pedido de tutela de urgência deverá ser dirigido qualquer juízo.
  • Durante as férias forenses e nos feriados, não se praticarão atos processuais de tutela de urgência.
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