A Brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, coibidos aos estrangeiros, na forma da lei.
B Brasileiros natos que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrangeiros, na forma da lei.
C Brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrangeiros, na forma da lei.
D Brasileiros, independentemente dos requisitos estabelecidos em lei, sendo defeso aos estrangeiros, na forma da lei.