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#2016109

Sobre o crime de falso testemunho, é CORRETO afirmar que:

  • o crime de falso testemunho é delito de mão própria, pois somente pode ser executado pela própria testemunha;
  • comete crime de falso testemunho o irmão do reclamante, mesmo não estando compromissado pelo Juiz;
  • mesmo não se observando a existência de potencial dano à administração da Justiça, comete crime de falso testemunho a testemunha que faltar com a verdade em seu depoimento;
  • o dolo do crime não exige que a testemunha tenha consciência de estar cometendo uma falsidade;
  • não cabe retratação de falso testemunho na Justiça do Trabalho;
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