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#2393909

Os Tribunais Regionais Federais compõem a Justiça Federal de Segundo Grau de Jurisdição e são compostos, consoante às normas da Constituição Federal, por

  • um terço indicado pelo Presidente da República, com aprovação do Senado Federal.
  • um quinto dentre egressos da Advocacia e do Ministério Público.
  • três quintos originados de magistrados de carreira mediante promoção.
  • dois terços indicados pelo Congresso Nacional dentre magistrados.
  • um quarto indicado pelos Governadores dos Estados abrangidos pela competência do Tribunal.
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