A de reclusão de quatro a dez anos; se resulta morte, a reclusão é de oito a dezesseis anos.
B de reclusão de três a doze anos; se resulta morte, a reclusão é de doze a trinta anos.
C a prevista para o crime de tortura, além da pena prevista para a lesão corporal ou o homicídio.
D de reclusão de dez a quinze anos; se resulta morte, a reclusão é de vinte a vinte e cinco anos.
E de reclusão de oito a dezesseis anos; se resulta morte, a reclusão é de doze a trinta anos.