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#2442653

É correto afirmar que

  • os emolumentos que não estejam expressamente previstos nas tabelas serão cobrados mediante a aplicação da analogia, paridade, ou outro fundamento.
  • é possível a cobrança de emolumentos pela prática de atos de retificação, ou que necessitaram serem refeitos ou renovados por comprovado erro do serviço.
  • quando houver desistência da prática do ato pelo interessado, antes de formalizado, não serão devidos os emolumentos pelos atos preparatórios já praticados.
  • é possível a cobrança de acréscimo por serviço de urgência.
  • os notários são sujeitos passivos por susbtituição dos emolumentos devidos.
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