Quanto a prescrição e decadência, contratos, obrigações e responsabilidade civil, julgue o item a seguir, de acordo com o Código Civil e o entendimento do STJ.
A redução da cláusula penal é, no adimplemento parcial,
realizada por avaliação equitativa do juiz, que adota como
critério valorativo para a redução o grau de culpa do devedor
independentemente de sua situação econômica.
