A Todos os cursos a serem ofertados pelos campi do IFMT, exceto os cursos FIC e as ofertas especiais, deverão ter previsão em seu Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), com justificativas apresentadas à Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional (Prodin), à Pró-Reitoria de Administração (Proad) e à Diretoria Sistêmica de Gestão de Pessoas (DSGP) para avaliação de viabilidade.
B Os cursos poderão ser ofertados nos períodos matutino, vespertino, noturno e integral, de segunda-feira a sábado, de acordo com sua organização, estrutura e necessidade, podendo, inclusive, excepcionalmente, ocorrer atividades aos domingos e feriados.
C Em se tratando de extinção de curso, esta será planejada e executada de forma gradativa, devendo a comunidade acadêmica ser comunicada da decisão, respeitando-se, ainda, o prazo máximo de tramitação de processos de extinção de curso de 6 (seis) meses, antes do início dos procedimentos da extinção voluntária.
D Fica assegurada aos estudantes regularmente matriculados e aprovados no período ou módulo a conclusão do curso em extinção.
E Aos estudantes reprovados em cursos em processo de extinção será, excepcionalmente, oportunizada a transferência para cursos de mesmo nível e áreas afins, exceto quando se tratar de curso de pós-graduação, respeitadas as adaptações curriculares previstas no regulamento didático, de acordo com a modalidade do curso.