A Determinar conteúdos mínimos sem consulta aos Estados, Distrito Federal e Municípios.
B Estabelecer currículos distintos para cada região do país.
C Colaborar na definição de competências e diretrizes para a educação básica.
D Ignorar completamente a formulação de diretrizes educacionais.
E Incentivar a diversidade cultural nos currículos escolares