A Coordenar a formulação de diretrizes e prioridades em vigilância em saúde no âmbito nacional, de forma articulada com as demais esferas de governo.
B Estabelecer rotinas de sistematização, processamento, análise e divulgação dos dados gerados nos municípios a partir dos sistemas de informação em saúde.
C Desenvolver estratégias que visem ao fortalecimento da participação do controle social, incluindo a criação, o apoio e o fortalecimento de comissões de vigilância em saúde nos conselhos estaduais de saúde.
D Regular, controlar, avaliar e fiscalizar procedimentos, produtos, substâncias e serviços de saúde e de interesse para a saúde.
E Implementar o registro de doenças e agravos de notificação compulsória, assim como de outros dados pertinentes à vigilância em saúde no conjunto dos sistemas de informação em saúde.