A São consideradas drogas qualquer substância ou produto capaz de causar dependência, independentemente de sua especificação em lei ou em lista editada pelo Poder Executivo da União.
B O Sisnad atuará em subordinação ao SUS e aos Suas.
C Um dos objetivos do Sisnad é promover a retirada de circulação e reclusão de agentes propagadores do comércio de drogas, de usuários e defensores da legalização do uso
D A formulação da Política Nacional sobre Drogas é de competência de cada Município.
E A coordenação do Sisnad é de competência da União.