A é responsabilidade do empregador a caracterização ou a descaracterização da periculosidade, mediante laudo técnico elaborado por Engenheiro de Segurança do Trabalho ou Médico do Trabalho.
B trabalho em condições de periculosidade assegura ao trabalhador a percepção de adicional de 30% (trinta por cento), incidente sobre o salário e gratificações.
C são consideradas operações perigosas as executadas em atividades laborais com motocicleta em locais privados.
D são consideradas atividades ou operações perigosas as desenvolvidas em áreas que utilizam equipamentos móveis de Raios X para diagnóstico médico.