A Será dada pelo chefe da repartição para a qual o servidor for designado.
B É a aceitação expressa das atribuições, deveres e responsabilidades inerentes ao cargo público.
C Dar-se-á no prazo de até cinco dias contados da data de publicação do ato de nomeação, podendo, a pedido, ser prorrogado por igual período.
D No ato da posse, o nomeado apresentará, obrigatoriamente, declaração sobre o exercício de outro cargo, emprego ou função pública e, nos casos que a lei indicar, declaração de bens e valores que constituam seu patrimônio.
E Depende de prévia inspeção médica oficial.