A Na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar.
B Nos critérios definidos pelo Ministério de Educação.
C Nos critérios elaborados pelo Conselho Municipal de Educação de cada localidade.
D Nos recursos financeiros definidos pelas Secretarias Municipais de Educação.
E Nos princípios que regem a meritocracia escolar.