A é obrigatória a acessibilidade nos sítios da internet mantidos por empresas com sede ou representação comercial no país, mas não por órgãos de governo.
B as empresas prestadoras de serviços de telecomunicações deverão garantir pleno acesso à pessoa com deficiência, conforme regulamentação específica.
C aos telecentros comunitários que receberem recursos públicos federais para seu custeio ou sua instalação elan housesnão tem obrigatoriedade de possuir equipamentos e instalações acessíveis.
D os sítios devem conter símbolo de acessibilidade, mas não precisam estar em destaque
E cabe a iniciativa privada incentivar a oferta de aparelhos de telefonia fixa e móvel celular com acessibilidade.