A Ter como objetivo o interesse geral dos cidadãos.
B Ser clara, acessível, não demonstrar as impressões pessoais de quem a redige.
C Adequar-se ao padrão linguístico do destinatário, pois no serviço público circulam pessoas que usam as diversas variações linguísticas que a língua portuguesa oferece.
D Pautar-se pelos princípios da administração pública, sob pena de nulidade.
E Ter um conteúdo claro, objetivo e uniforme para possibilitar o entendimento de todos os cidadãos.