A nascituros e recém-nascidos são sujeitos de direitos e alvos preferenciais de medidas higienistas que garantam sua integridade física e psicológica;
B o uso de drogas é uma psicopatologia que determina a inaptidão para o exercício da maternidade, sendo a adoção a medida que melhor atende ao interesse da criança;
C as gestantes e as mães usuárias de substâncias entorpecentes têm direito à internação compulsória para tratamento e ao alojamento conjunto com seus bebês;
D pessoas em situação de rua devem ser alvo de políticas educativas de prevenção terciária para evitar a gravidez indesejada e a iniciação no uso de entorpecentes;
E medidas protetivas como oferta de tratamento de saúde e programas de moradia e de transferência de renda podem evitar a ruptura do vínculo entre a criança e sua família.