O Sistema Nacional de Unidades de Conservação SNUC possui
instrumentos de implementação de Unidades de Conservação e
enfoque participativo. O SNUC foi concebido de forma a
potencializar o papel das UCs, de modo que sejam planejadas e
administradas de forma integrada com as demais UCs,
assegurando que amostras significativas e ecologicamente
viáveis das diferentes populações, habitats e ecossistemas
estejam adequadamente representadas no território nacional e
nas águas jurisdicionais. Com base no SNUC, analise as
afirmativas a seguir:
I. Compartilhamento do processo de observação, medição e
diagnóstico da qualidade ambiental entre pesquisadores e
população local.
II. Documento que contém as regras construídas pelo Instituto
Chico Mendes, juntamente com a população tradicional
residente nas UCs de uso sustentável, sobre o manejo dos
recursos naturais na UC.
III. Documento técnico de enfoque multidisciplinar, elaborado a
partir de diversos estudos, incluindo diagnósticos do meio
físico, biológico e social, que apresenta os objetivos da UC,
estabelece o zoneamento e as normas para o uso da área.
IV. Mecanismo previsto na Lei 9985/2000 e regulamentado pela
Instrução Normativa 09/2014, do ICMBio, tem a função de
auxiliar a chefia da UC na gestão da Unidade, integrando-a às
demais áreas protegidas e ao seu entorno, e aproximando as
ações realizadas da população diretamente relacionada.
V. Mecanismo jurídico firmado entre o ICMBio e populações
tradicionais voltado a pactuar transitoriamente formas de
garantir a conservação da biodiversidade e as características
socioeconômicas e culturais dos atores sociais envolvidos.
Isso ocorre quando a sua presença não seja admitida ou esteja
em desacordo com os instrumentos de gestão.
As descrições acima referem-se, respectivamente, aos
instrumentos:
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