A Demarcação de unidades de conservação destinadas às populações indígenas do território brasileiro.
B Difusão de tecnologias de manejo do meio ambiente, divulgação de dados e informações ambientais.
C Imposição, ao poluidor e ao predador, da obrigação de recuperar e/ou indenizar os danos causados.
D Definição de áreas prioritárias de ação governamental relativa à qualidade e ao equilíbrio ecológico.
E Desenvolvimento de pesquisas e de tecnologias nacionais orientadas para o uso racional de recursos ambientais.