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#2210809
Direito Tributário: Obrigação Tributária, Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária, Solidariedade e Responsabilidade Tributária
2022 UNICENTRO Prefeitura de Coronel Vivida - PR
Agente Fiscal de Tributos

A pessoa obrigada ao pagamento do tributo, da penalidade pecuniária ou da apresentação das informações exigidas pelo fisco é denominada: 

  • Sujeito Passivo.
  • Pessoa jurídica.
  • Devedor solidário.
  • Beneficiário.
  • Fiador.
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