A Os cardápios devem ser adaptados para atender aos estudantes diagnosticados com necessidades alimentares especiais tais como doença celíaca, diabetes, hipertensão, anemias, alergias e intolerâncias alimentares, dentre outras.
B Em unidades escolares que ofertam alimentação escolar em período integral, os cardápios devem ofertar, obrigatoriamente, legumes e verduras, no mínimo, três dias por semana.
C Cabe ao nutricionista responsável técnico (RT) a definição do horário e do alimento adequado a cada tipo de refeição, respeitando o hábito e a cultura alimentar.
D Os cardápios devem atender às especificidades culturais das comunidades indígenas e/ou quilombolas.