A O ato de concessão da patente, documentado pela carta- patente, concede o direito de exploração da invenção.
B Ainda que não seja aplicado a um produto, proporcionando resultado visual novo, o conjunto ornamental de linhas e cores é considerado desenho industrial.
C O direito brasileiro considera suscetíveis de registro como marca quaisquer sinais sonoros originais e exclusivos.
D Como a publicação da invenção não é condição para a concessão da patente, existem produtos patenteados em sigilo.
E O modelo de utilidade, denominado pequena invenção, não é bem integrante da propriedade industrial.