A pode ser deferida mediante apresentação de declaração escrita da parte, a qual implica presunção relativa de incapacidade financeira para custeio dos atos processuais.
B deve ser deferida, sempre, mediante mera declaração da parte.
C não abrange os honorários sucumbenciais.
D restringe-se às causas de natureza criminal.
E abrange apenas o primeiro grau de jurisdição.