A Será anulável o ato negocial que deixar de revestir a forma especial única determinada por lei.
B A impossibilidade absoluta superveniente do objeto é causa de nulidade do negócio jurídico.
C As condições físicas ou juridicamente impossíveis, quando suspensivas, invalidam os negócios jurídicos que são a elas subordinados.
D A derrelição é um exemplo de ato jurídico lícito.
E No abuso de direito, a aferição da ilicitude do ato independe da demonstração da existência do dolo ou culpa do agente.