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#2165709

É caso de decretação do Estado de Sítio

  • comoção grave de repercussão na capital de uma das unidades federativas.
  • ameaça à ordem pública em virtude de calamidade de grandes proporções na natureza.
  • ameaça à ordem pública em virtude de grave e iminente instabilidade institucional.
  • ocorrência de fatos que comprovem a ineficácia de medida tomada durante o estado de defesa.
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