Julgue o item, acerca da comercialização de energia elétrica e dos regimes de preços e tarifas dos vários segmentos do setor elétrico.
No Sistema Interligado Nacional, podem contratar livremente
a energia de que precisam o consumidor e o conjunto de
consumidores reunidos por comunhão de interesses de fato ou
de direito, cuja carga seja igual ou superior a 500 kW,
atendidos em qualquer tensão, desde que a energia adquirida
seja oriunda das chamadas fontes incentivadas, a saber:
pequenas centrais hidrelétricas, usinas que empreguem
biomassa, usinas solares, usinas eólicas e sistemas de
cogeração qualificada.
