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#1581353

Direito Empresarial (Comercial): Teoria Geral do Direito Empresarial, Estabelecimento empresarial

2019 FUNDEP (Gestão de Concursos) DPE-MG

Defensor Público

Analise as afirmativas a seguir e a relação proposta entre elas.

I. A cláusula de não concorrência empresarial proíbe que o alienante do estabelecimento comercial se restabeleça no mesmo ramo empresarial,

PORQUE

II. a cláusula de não concorrência empresarial tem prazo de duração de 5 anos.

A respeito dessas afirmativas, assinale a alternativa correta.

A A afirmativa I é verdadeira, e a afirmativa II é falsa.

B A afirmativa I é falsa, e a afirmativa II é verdadeira.

C Ambas as afirmativas são verdadeiras, mas a afirmativa II não justifica a afirmativa I.

D Ambas as afirmativas são falsas, e a afirmativa II não justifica a afirmativa I.

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