A Consiste em sofrimento imposto pelo Estado ao infrator, em execução de uma sentença penal recorrível, como retribuição ao mal praticado, a fim de reintegrar a ordem injuriada.
B Constitui nova modalidade de medida cautelar e tem por finalidade assegurar o profícuo andamento do processo.
C Consiste em sofrimento imposto pelo Estado ao infrator, em execução de uma sentença penal condenatória irrecorrível, como retribuição ao mal praticado, a fim de reintegrar a ordem injuriada, sendo possível a sua execução antecipada antes mesmo de ocorrido o trânsito em julgado da sentença penal condenatória.
D Não se pode fazer diferenciação acerca das prisões, pois todas elas são restritivas de liberdade.
E Consiste em sofrimento imposto pelo Estado ao infrator, em execução de uma sentença penal condenatória irrecorrível como retribuição ao mal praticado, a fim de reintegrar a ordem injuriada.