A será inexigível, se nas aquisições o fornecedor dos bens for exclusivo.
B é sempre obrigatório, quando realizadas aquisições pela administração direta.
C é sempre obrigatório, quando realizadas aquisições pela administração indireta.
D poderá ser dispensado, sempre que se tratar de aquisições de bens móveis.
E não é aplicável, nas aquisições em que for utilizado o sistema de registro de preços.