No que se refere à formação, extinção e suspensão do processo bem como à tutela provisória, julgue o item que se segue.
A tutela provisória requerida pela parte em caráter incidental depende de pagamento de custas.
No que se refere à formação, extinção e suspensão do processo bem como à tutela provisória, julgue o item que se segue.
A tutela provisória requerida pela parte em caráter incidental depende de pagamento de custas.
