A será desdobrado em ciclos tanto na instituição privada quanto na pública.
B deverá promover o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meio central o pleno domínio do cálculo.
C será ministrado em língua portuguesa, inclusive nas comunidades indígenas, em que processos próprios de aprendizagem deverão ser, gradativamente, abandonados.
D poderá ser presencial, em situações emergenciais, sendo o ensino a distância utilizado como base da aprendizagem.
E possuirá duração mínima de oito anos. obrigatório e gratuito na escola pública.