A Articula-se com o ensino médio e suas diferentes modalidades, incluindo a Educação de Jovens e Adultos;
B Tem por finalidade proporcionar ao estudante conhecimentos, saberes e competências profissionais necessários exclusivamente ao exercício profissional;
C Possibilita a avaliação, o reconhecimento e a certificação para prosseguimento ou conclusão de estudos;
D Os cursos são organizados por eixos tecnológicos, possibilitando itinerários formativos flexíveis, diversificados e atualizados.
E Deve-se articular, preferencialmente, com a Educação Profissional tecnológica, propiciando, simultaneamente, a qualificação profissional e a elevação dos níveis de escolaridade dos trabalhadores.