A O PCASP está estruturado de acordo com as seguintes naturezas das informações contábeis: orçamentária, patrimonial e de compensação.
B Cabe à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), como órgão central de contabilidade da União, criar, alterar, excluir, codificar, especificar e detalhar as contas contábeis que compõem o PCASP.
C A utilização do PCASP é obrigatória para todos os órgãos e entidades da administração direta e da administração indireta dos entes da Federação, incluindo seus fundos, autarquias, inclusive especiais, fundações e empresas estatais dependentes.
D O PCASP é dividido em oito classes, e suas contas contábeis são classificadas segundo a natureza das informações.
E As contas contábeis do PCASP são identificadas por códigos com sete níveis de desdobramento e nove dígitos.