A Assegurar a inclusão escolar de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação.Promover a transversalidade da modalidade de educação especial desde a educação infantil até a educação superior.
B Orientar os sistemas de ensino para garantir: acesso ao ensino regular, com participação, aprendizagem e continuidade nos níveis mais elevados do ensino.
C Promover a transversalidade da modalidade de educação especial desde a educação infantil até a educação superior.
D Ofertar o atendimento educacional especializado; formação de professores para o atendimento educacional especializado e demais profissionais da educação para a inclusão.
E Regular a participação da família e da comunidade no planejamento da acessibilidade arquitetônica, nos transportes, nos mobiliários, e articulação intersetorial na implementação das políticas públicas.