A Tem um caráter deliberativo sobre os conteúdos curriculares que cada disciplina deve abordar.
B Deve restringir os deveres dos componentes do ambiente escolar, com o objetivo de manter a ordem e criar um ambiente favorável ao ensino e à aprendizagem.
C Deve ser elaborado por uma equipe técnica especializada, composta pelos gestores educacionais e especialistas com formação em nível de pós‐graduação.
D Deve avaliar as políticas públicas voltadas para a educação nas diferentes esferas do poder e o debate sobre quanto do Produto Interno Bruto (PIB) deve ser aplicado na educação.
E Deve ser o produto de um processo que engloba o compromisso com a realidade da escola e trazer, em sua essência, a proposta pedagógica da escola.