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#2575152

De acordo com a RESOLUÇÃO CONAMA nº 465, de 5 de Dezembro de 2014, afim de realizar o licenciamento ambiental de posto e de central, o empreendedor deverá apresentar alguns documentos. Nesse sentido marque a alternativa INCORRETA:

  • projeto executivo que deverá seguir as especificações de construção que constam do anexo IV, destacando o sistema de drenagem.
  • croqui de localização dos postos e centrais, locando o mesmo dentro da bacia hidrográfica, ou sub-bacia, com rede de drenagem, áreas de preservação permanente, edificações, vegetação, em um raio mínimo de quinhentos metros.
  • programa de prevenção de riscos ambientais, assim como, de monitoramento periódico da saúde de todos os trabalhadores de acordo com as normas vigentes do Ministério do Trabalho e Emprego e Ministério da Saúde.
  • programa de comunicação social interno e externo alertando sobre os riscos ao meio ambiente e à saúde humana.
  • programa de capacitação de todos os agentes envolvidos na operação da Central, mesmo aqueles que desempenhem atividades não diretamente ligadas ao manuseio de embalagens e resíduos de agrotóxicos.
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