Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

Foi encontrada 1 questão.
#1802964

Coação é qualquer pressão física ou moral exercida sobre a pessoa, os bens ou a honra de um contratante para obrigá-lo ou induzi-lo a efetivar um negócio jurídico.
Para que se configure a coação moral, é mister a ocorrência dos seguintes requisitos, exceto:

  • A coação deve ser a causa determinante do negócio jurídico.
  • Ameaça do exercício normal de um direito.
  • O temor deve dizer respeito a um dano iminente.
  • O dano deve ser considerável ou grave.
  • Deve incutir à vítima um temor justificado.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora