Os direitos e garantias fundamentais, previstos na Constituição Federal, são pilares
essenciais do Estado democrático de direito, visando proteger a dignidade da pessoa humana e
garantir o exercício dos direitos básicos. Considerando a amplitude desses direitos, assinale a
alternativa que melhor representa um dos aspectos essenciais dos direitos fundamentais.
Autenticação
Limite Diário Atingido
Você atingiu o limite de 10 questões diárias para usuários sem plano. Ao se tornar um membro, você poderá:
Resolver mais questões e melhorar seu desempenho.
Acessar conteúdo exclusivo da IAProvatec.
Potencializar seus estudos com estatísticas avançadas.
Que tal se tornar um membro agora e aproveitar todos os recursos da plataforma?