A contribui para aprimorar a gestão do Sistema Único de Saúde.
B foi aprovada pelo Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS.
C representa um retrocesso no que diz respeito à profissionalização da política nacional de assistência social.
D visa garantir aos usuários do Sistema Único de Assistência Social serviços privados de qualidade.
E orienta a ação de gestores das cinco esferas de governo, trabalhadores e representantes das entidades de assistência social que, cotidianamente, lidam com os desafios para a implantação do SUAS.