A São comunicáveis entre os agentes as circunstâncias de caráter pessoal, se elementares do crime.
B O ajuste não é punível se o crime não chega a ser tentado. Contudo, a instigação sim.
C Todos os agentes que, em conjunto, praticaram o crime serão punidos de forma idêntica, com exceção da participação de menor importância.
D O partícipe sempre será punido de forma mais branda que o autor.
E O agente que quis participar de crime menos grave será punido com a pena deste, sendo aplicada, no entanto, em dobro, na hipótese de o resultado mais grave ser previsível.