A Os cardápios devem ser planejados para atender, no mínimo 70% das necessidades nutricionais de energia, macronutrientes e micronutrientes prioritários, distribuídas em, no mínimo, duas refeições, para as creches em período parcial.
B São atendidos pelo PNAE, os alunos matriculados na educação básica das redes públicas federal, estadual, distrital, municipal e rede privada.
C Em unidades escolares que ofertam alimentação escolar em período integral, os cardápios devem ofertar, obrigatoriamente, no mínimo 520g/estudante/semana de frutasin natura, legumes e verduras.
D A coordenação técnica das ações de alimentação e nutrição, no âmbito da Seduc, da Prefeitura Municipal e da escola federal, deve ser realizada por nutricionista ou engenheiro de alimentos.