Serviço Social:
Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família,
Proteção Social ao Idoso,
Proteção Social às Pessoas com Deficiência,
Assistência Social no Serviço Social,
Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei 8.742 de 1993 e Lei nº 12.435 de 2011,
Política Nacional de Assistência Social – PNAS,
Proteção Social Básica,
Sistema Único de Assistência Social – SUAS (Gestão da AS),
Benefícios Eventuais e de Prestação Continuada/LOAS
A assistente social de um CRAS precisa
encaminhar um usuário do serviço para
solicitar o BPC, usando como base os direitos
assegurados na Lei nº 8742/93, a LOAS.
Quanto a essa legislação que o profissional
irá utilizar para encaminhar a solicitação do
benefício, é correto afirmar, que ela dispõe
sobre
