A empregado é toda pessoa física ou jurídica que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante remuneração.
B considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviços.
C empregado é toda pessoa física ou jurídica que prestar serviço de natureza eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante remuneração.
D para os efeitos da relação de emprego não se considera empregador, somente, as instituições de beneficência e instituições sem fins lucrativos.
E para os efeitos da relação de emprego não se considera empregador, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos, que admitirem empregados.