De acordo com o Título VII da Constituição Federal,
Capítulo V, que aborda sobre a comunicação social no
Brasil, em seu Art. 221, a produção e a programação das
emissoras de rádio e televisão deverão atender aos
seguintes princípios:
I. Preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais
e informativas.
II. Promoção da cultura nacional e regional e estímulo à
produção independente que objetive sua divulgação.
III. Universalização da produção cultural, artística e jornalística, inserindo a cultura global na regional.
IV. Respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da
família.
Estão corretas apenas as afirmativas
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