A É vedado ao servidor público desempenhar as atribuições do cargo de que seja titular.
B Os (as) guardas municipais devem ter compromisso com a evolução social da comunidade.
C Não é crime matar espécimes da fauna silvestre em rota migratória sem a devida permissão da autoridade competente.
D Quando alguém se machuca, deve-se evitar prestar os primeiros socorros.
E A autoridade competente não pode obrigar o adolescente a reparar o dano quando verificada a prática do ato infracional.