A Não há relação de consumo em nenhum caso quando se trate de produto ou serviço oferecido gratuitamente pelo fornecedor.
B Aplica-se o Código às relações locatícias, equiparando-se o inquilino a consumidor.
C Os serviços públicos de água, saneamento, educação e saúde, mesmo quando prestados diretamente pelo Estado, são objetos de relação de consumo.
D Não se aplica aos contratos bancários e às relações de caráter trabalhista.
E Exclui as relações de natureza associativa.