No que se refere à previdência complementar aberta e aos planos com cobertura por sobrevivência, julgue o item subsequente.
Nos planos de benefícios de entidades abertas, a portabilidade não caracteriza resgate.
No que se refere à previdência complementar aberta e aos planos com cobertura por sobrevivência, julgue o item subsequente.
Nos planos de benefícios de entidades abertas, a portabilidade não caracteriza resgate.
